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Criminosos aguardam julgamento em liberdade por conta da situação da cadeia de Palotina

02.07.2018

Neste momento estão livres provisoriamente em Palotina pelo menos oito pessoas que cometeram crimes de tráfico de drogas, extorsão, posse de arma de uso restrito e roubo qualificado. A Justiça da Comarca determinou uso de tornozeleira eletrônica e permitiu que aguardassem julgamento em liberdade. Isso aconteceu porque a cadeia está interditada e não tem estrutura para abrigar os detidos.

Desde fevereiro deste ano, após tentativa de fuga, vários presos foram transferidos da cadeia de Palotina. O local, que deveria abrigar provisoriamente somente detidos que aguardassem julgamento, estava servindo também para abrigar condenados. Esta situação acontece também em outros municípios do Paraná, pois não há presídios e vagas suficientes para todos que foram julgados e que deveriam cumprir suas penas.

Palotina interditou as duas principais alas da delegacia por falta de segurança na estrutura e passou a abrigar 20 presos (o restante foi transferido) numa pequena sala projetada para quatro pessoas. Já ocorreram outras tentativas de fuga neste ano, a última delas nesta semana. Os detentos encaminharam há algumas semanas uma carta destinada à Justiça da Comarca informando as condições desumanas de alojamento e ameaçando de morte qualquer novo detido que fosse encaminhado para a carceragem. Por conta da situação, a Justiça vem tomando decisões de dar liberdade provisória a detidos que aguardam julgamento. E eles estão voltando para as ruas, junto com a sociedade.

 

Ação judicial – A interdição da cadeia foi uma ação judicial do Ministério Público de Palotina e que teve ganho de causa na Justiça da Comarca. O Estado do Paraná tem até a metade do mês de agosto para transferir de Palotina todos os detidos que estão condenados. O Estado ainda pode recorrer da decisão em segunda instância.

No dia 15 de junho, promotores do Ministério Público de Palotina reuniram a sociedade organizada para expor a situação da cadeira e a possibilidade de um acordo com o Departamento Penitenciário (DEPEN) e Governo do Paraná. Até o momento houve apenas tratativas e nada foi firmado.

 

Charge da Folha de Palotina publicada em fevereiro ilustrou situação da cadeia de Palotina, um problema que aguarda resolução por parte do Estado

 

 

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