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Contribuintes do IPTU vão ao Ministério Público contra aumento do tributo

27.04.2018

Dezenas de contribuintes lotaram o Salão do Júri do Fórum de Palotina em uma reunião com o Ministério Público nesta quinta-feira, dia 26, à tarde. O principal motivo foi a reclamação em relação aos valores lançados pela Prefeitura no IPTU 2018. O município definiu novo índice depois da atualização da Planta Genérica da Valores e com base em projeto aprovado na Câmara de Vereadores no final do ano passado. Para fins de cálculo do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, o município aplicou o índice de 44% do valor venal dos imóveis, atualizado no ano passado. Inicialmente o prefeito Jucenir Stentzler pretendia que este índice fosse de 60%, mas os vereadores fizeram emendas para definir o índice utilizado. Contribuintes reclamaram que os valores lançados são muito altos em relação ao que pagaram no ano passado. A reclamação foi levada à promotora de Justiça da Comarca de Palotina, Cristiane Aparecida Ramos, que vai analisar se houve irregularidades na aplicação do índice. 
Como o prazo para pagamento à vista termina no dia 10 de maio e muitos contribuintes ainda não receberam o carnê, foi solicitado ao Ministério Público para que intervisse junto ao município para impedir a cobrança. A promotora explicou que cabe ao Ministério Público avaliar se houve irregularidades na definição do valor e recomendou que os contribuintes busquem orientação da Prefeitura.

 

 Foto: Folha de Palotina

 

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