União deve compensar parte das perdas das receitas estaduais a partir de junho

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (21/05/2020) de uma reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro e os demais 26 chefes das administrações estaduais. A agenda discutiu os últimos detalhes do projeto de lei que autoriza repasse de R$ 60 bilhões para repor as perdas de arrecadação dos estados e municípios. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado Federal, também participaram do encontro.


A reunião marcou um ponto consenso entre as autoridades brasileiras na luta contra a pandemia de Covid-19. Os recursos serão disponibilizados em quatro parcelas e devem começar a chegar aos cofres estaduais a partir de junho. São R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre. O projeto de lei também libera R$ 49 bilhões com a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com a União e os bancos públicos até o fim do ano.


O Paraná receberá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 1,7 bilhão para uso livre, principalmente para repor as perdas com a arrecadação, e R$ 269 milhões para a saúde pública. Os municípios paranaenses vão receber cerca de R$ 1,163 bilhão para uso livre e R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública.




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