Pandemia impacta contas públicas, mas Paraná mantém equilíbrio

O secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, apresentou nesta quarta-feira (27/05/2020) na Assembleia Legislativa o balanço do primeiro quadrimestre de 2020 das contas do Estado. Ele alertou para o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus, citou a queda de arrecadação já na casa de R$ 1 bilhão e disse que a Secretaria de Saúde ainda tem 60% de orçamento disponível para investir em cuidados contra a Covid-19.


PERDAS - A soma do que deixou de entrar nos cofres públicos atinge mais de R$ 1 bilhão em termos reais. O Paraná vai receber do governo federal cerca de R$ 1,9 bilhão a partir de junho, mas esse alívio cobre 78% da projeção da queda nas receitas de ICMS. As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.


SAÚDE – O relatório da Secretaria da Fazenda mostra que o Estado já gastou R$ 15,3 milhões da rubrica exclusiva de Combate à Covid-19, mas ainda tem cerca de R$ 60 milhões disponíveis, o que mostra margem para ampliar o atendimento.


RECEITAS – O balanço mostra que houve queda de 0,6% na receita corrente líquida entre janeiro a abril, mas dentro do cenário aguardado pelo Tesouro. Houve uma mudança metodológica da apuração com a retirada do valor das transferências constitucionais aos municípios.


DESPESAS – As despesas correntes nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a R$ 12,8 bilhões. No mesmo período de 2019 o valor foi de R$ 11,7 bilhões. O aumento real foi de 7%, fruto do reconhecimento de dívidas anteriores e aumento real de 2% com a folha de pagamento (ativos e inativos).


PREVIDÊNCIA – O fundo previdenciário apresentou deficit de R$ 230 milhões no primeiro quadrimestre e o aporte do Estado (fundo financeiro) acumulou outros R$ 2 bilhões. Esse é o dinheiro que sai do caixa comum para pagar aposentados e pensionistas.


TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS – A queda da atividade econômica no País também impactou a arrecadação de impostos da União, com consequentes perdas de receitas pela Estado. A retração foi sentida em março, quando os valores repassados recuaram 8% em relação ao mesmo mês de 2019. Em abril a queda foi de 28%, que equivale a R$ 167 milhões a menos.



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