Governo do Paraná amplia atividades consideradas essenciais durante pandemia do coronavírus

Um novo decreto emitido pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (30/03/2020) amplia a lista de atividades consideradas essenciais e que podem continuar funcionando normalmente. Agora, elas passam de 33 para 40 setores, basicamente serviços de interesse público.


Veja todas áreas consideradas serviços e atividades essenciais pelo Estado e que não podem ser interrompidos:


- captação, tratamento e distribuição de água;


- assistência médica e hospitalar;


- assistência veterinária;


- produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;


- produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares, ainda que localizados em rodovias;


- agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;


- funerários;


- transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;


- fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;


- transporte de profissionais dos serviços considerados essenciais à saúde e coleta de lixo;


- captação e tratamento de esgoto e lixo;


- telecomunicações;


- guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;


- processamento de dados ligados a serviços essenciais;


- imprensa;


- segurança privada;


- transporte e entrega de cargas em geral;


- serviço postal e o correio aéreo nacional;


- controle de tráfego aéreo e navegação aérea;


- serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central, incluindo lotéricas;


- atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social;


- atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência;


- outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;


- setores industrial e da construção civil, em geral;


- geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; além de produção, distribuição, transporte e comercialização de gás natural;


- iluminação pública;


- Produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo, bem como a produção de petróleo;


- vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;


- prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;


- inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;


- vigilância agropecuária;


- produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;


- serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre, incluindo bicicletas;


-serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho;


- atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus;


- atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos;


- atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde;


- produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;


- serviços de lavanderia hospitalar e industrial;




Folha de Palotina e região

Empresa Jornalística Folha de Palotina Ltda. - CNPJ 81.680.688/0001-08

Rua Vereador Antonio Pozzan, nº 573 - Centro - Palotina/Paraná - CEP: 85.950-000

(44) 3649-2690 - Jornal impresso semanário

  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube
  • Instagram