Governo autoriza construção de 15 pequenas usinas hidrelétricas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em18municípios (confira a relação abaixo). Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado.


Como a construção de empreendimentos para geração de energia depende do aval da Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de maio. Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de regularização.


Os empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), ainda estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos empreendimentos.


As PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão, Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul.


PROJETOS – De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15 novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.


Além disso, há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5 bilhões e a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.


LICENCIAMENTO – O Governo do Estado também atua para simplificar o processo de licenciamento ambiental, para dar mais celeridade à construção dos empreendimentos hidrelétricos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma videoconferência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para alinhar esses processos junto com o governo federal.


Confira a relação de PCHs e CGHs e onde estão localizados os empreendimentos:

1. CGH Arfimac (1 MW) – Rio São Francisco – Clevelândia 2. CGH do Garcia (0,88 MW) – Rio Alívio – Assis Chateaubriand 3. CGH Libera Maria (1 MW) – Rio Jacutinga – Bituruna 4. CGH Ouro Verde (5 MW) – Rio Sapucaia – Corbélia, Braganey e Iguatu 5. PCH Cavernoso IV (6 MW) – Rio Cavernoso – Candói e Cantagalo 6. CGH Beltrame (1,8 MW) – Rio Pinhão – Pinhão 7. CGH Bitur (0,75 MW) – Arroio Lajeado Bonito – Pinhão 8. PCH Cavernoso III (6,5 MW) – Rio Cavernoso – Virmond 9. CGH Amanaytu (3 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas 10. CGH Kuaraytu (4,1 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas 11. CGH Rio Verde II (1,4 MW) – Rio Piquiri – Assis Chateaubriand e Jesuítas 12. CGH São Bento (1,3 MW) – Rio Iratim – Palmas e General Carneiro 13. CGH Vila Nova (1,2 MW) – Rio Vila Nova – Mangueirinha 14. CGH Salto Claudelino (2,8 MW) – Rio Chopim – Clevelândia e Mangueirinha 15. CGH Telles de Proença (2,5 MW) – Rio das Antas – Faxinal e Marilândia do Sul




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