Descomplica Rural completa três meses com resultados positivos

Perto de completar três meses, o Programa Descomplica Rural começa a colher os primeiros resultados positivos no apoio ao desenvolvimento sustentável, com metodologia mais moderna, permitindo a geração de novos negócios e mais empregos nas diferentes regiões do Paraná.


Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, vai participar de uma live nesta sexta-feira (24), a partir das 14 horas, no Facebook do Sistema Faep/Senar-PR, para fazer um balanço dos primeiros resultados do programa. A técnica do Departamento Técnico Econômico (DTE) do Sistema Faep/Senar-PR Carla Beck é a outra convidada.


PROJETO – Lançado em janeiro, o programa Descomplica Rural busca agilizar os processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.


Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.


A proposta contou com amplo apoio do Sistema Faep/Senar-PR, que participou, desde as discussões iniciais para a criação do programa até a promoção de eventos pelo interior do Paraná para divulgar a novidade entre os produtores.




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